Processo 86085/03
Assunto IMPUGNAÇÃO
Protocolado em 27/02/2003 11:18
Autuado em 27/02/2003 11:18
Oficio de encaminhamento 025/03
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 360/2007 da Segunda Câmara, de 13/04/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/04/2007 Acórdão   360/ 2007 Improcedência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/04/2007 Acórdão   360/ 2007 Improcedência HERMAS EURIDES BRANDÃO
28/03/2007   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Interessado MARIO SERGIO RASERA

Juntadas
DataDescrição
02/03/2004 16:53 do Protocolo nº 39340/04
14/01/2004 18:25 do Protocolo nº 573652/03, referente ofício nº 272/04-DG-2

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG 701424/11/2003 Ofício de Diligência   7014/ 2003   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/04/2007 94 Acórdão nº 360/2007
26/01/2007 83 Despacho Processual Diverso nº 95/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/07/2011 14:09 DP  
22/04/2010 15:55 SITIO  
17/05/2007 11:54 DP  
10/05/2007 09:37 GP  
08/05/2007 11:16 5ICE  
04/05/2007 11:30 DCE  
10/04/2007 07:58 S2C  
14/03/2007 10:00 GCFAMG  
22/01/2007 16:55 SMPjTC Despacho nº 21/2007 - pela procedência da proposta
19/12/2006 15:03 GCFAMG  
18/12/2006 10:14 DP  
01/12/2004 11:55 SMPjTC Parecer nº 15891/2006 - improcedência
03/11/2004 14:26 DIFOP  
31/03/2004 14:22 SMPjTC Parecer nº 15269/2004 - Diligência interna à CAT
03/03/2004 14:06 DIJUR Parecer nº 2972/2004 - pela procedência da proposta de impugnação de despesas
02/03/2004 17:25 DG  
02/03/2004 17:11 DEX  
04/11/2003 18:57 DG  
27/02/2003 11:18 GP  

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